Os impostos sempre foram cobrados desde tempos muito antigos, a partir da atividade comercial. Diante disso, os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini comentam que é interessante as pessoas saberem qual foi o primeiro imposto do Brasil. Quer saber mais sobre o Direito Tributário no Brasil? Acompanhe o artigo e conheça o primeiro imposto cobrado no Brasil.
Primeiro imposto cobrado no Brasil
Segundo os proprietários do Grupo Bernini, Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, os impostos são cobrados desde tempos muito remotos, tendo os mesmos surgido junto com as atividades comerciais, nas quais os comerciantes deveriam pagar uma parte de seus lucros para os líderes que governavam a região em que se realizaram as comercializações.
Desse modo, quando a coroa portuguesa chegou ao Brasil impondo sua estrutura mercantil no território que hoje é considerado um país, houve a necessidade da cobrança de tributos sobre algumas atividades exercidas nas terras brasileiras. Assim, o primeiro imposto do Brasil teve origem a partir do extravio do pau-brasil.
Cobrança de imposto sobre o extravio do pau-brasil
Logo, como indicam o especialista em agronegócio Emerson Bernini, e a empresária Luciula Santana Bernini, a coroa portuguesa, no século XVIII, começou a cobrar impostos sobre os cultivos de sua colônia brasileira, com a finalidade de usufruir de seus produtos e ainda lucrar com a produção de matéria-prima.
Dessa forma, o cultivo do pau-brasil, uma árvore da qual era possível extrair um pigmento vermelho, que era muito caro e raro na Europa, começou a ser taxado pela coroa portuguesa, fazendo com que os produtores responsáveis pelo cultivo dessa matéria-prima tivessem que pagar ⅕ de seus lucros para a mesma.
Lucratividade da coroa portuguesa com a taxação do pau-brasil
Por fim, como apontam o técnico ambiental Emerson Bernini e fundadora do Instituto Bernini Luciula Santana Bernini, com a taxação do extravio do pau-brasil, a coroa portuguesa começou a lucrar já na era pré-colonial brasileira, fazendo com que essa árvore fizesse parte importante da arrecadação financeira de Portugal.
Portanto, estima-se que a exploração do pau-brasil, com a contribuição de Fernão de Noronha, o reino de Portugal conseguiu lucrar 4.000 cruzados anualmente. Esses lucros foram utilizados para diversas finalidades, auxiliando a coroa a realizar as grandes navegações de colonização e fomentar seu enriquecimento na Europa.
Interessante saber qual foi o imposto pioneiro na história do Brasil, não é mesmo?
