Possuir uma empresa legalizada é atuar segundo os princípios da lei. À vista disso, o renomado Amauri Jacintho Baragatti entende que possuir o alvará de funcionamento é uma ótima tática para evitar complicações futuras com a legislação. Quer garantir a permanência de sua empresa no mercado? Prossiga com a leitura e saiba as vantagens de ter um alvará de funcionamento.
O que é um alvará de funcionamento?
De acordo com o advogado Amauri Jacintho Baragatti, o alvará de funcionamento contempla um dos documentos essenciais para o setor administrativo de uma instituição. Esse documento é responsável por autorizar a empresa a exercer todas as suas atividades, seguindo as normas estabelecidas por lei.
Portanto, esse documento é uma espécie de autorização que a prefeitura concede para uma empresa, permitindo que a mesma execute suas atividades de produção e de comercialização em um determinado local. Ainda, ele serve como um identificador de que a corporação está atuando de forma legalizada no município.
Qual a importância do alvará de funcionamento?
Além disso, como comenta o célebre Amauri Jacintho Baragatti, o alvará de funcionamento desempenha um papel de suma importância para a corporação, garantindo que a mesma permaneça no mercado, exercendo suas atividades de maneira legalizada sem comprometer a segurança dos indivíduos que vivem nos arredores da mesma.
Desse modo, esse documento contribui para a fiscalização, já que é preciso que o órgão regulamentador do governo realize a vistoria da instituição, atestando a viabilidade de seu funcionamento. Isso auxilia a evitar eventuais complicações com o tribunal de justiça, e a reduzir a atuação de empresas clandestinas.
Quais são as vantagens do alvará de funcionamento?
Por fim, como aponta o doutor Amauri Jacintho Baragatti, a aquisição desse tipo de documento pode angariar inúmeras vantagens para a empresa, como a inibição de gastos com processos jurídicos provenientes de atividades clandestinas, deixando a corporação isenta de multas e taxas.
Outras vantagens em possuir o alvará de funcionamento são:
- Proporcionar maior garantia para a empresa e seus clientes;
- Minimizar o funcionamento de empresas ilegais;
- Combater parte da corrupção presentes em organizações de grande porte;
- Promover maior economia e segurança nas atividades da empresa.
Quer abrir uma empresa? Adquira o alvará de funcionamento junto a prefeitura e garanta o funcionamento legalizado de sua corporação.
