Como destaca o Dr. Lucas Gomes Mochi e o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócios do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial não é apenas um instrumento jurídico de reorganização de dívidas, ela é também um teste real de maturidade empresarial. Uma vez que a crise revela fragilidades estruturais que, muitas vezes, já estavam presentes antes do pedido formal.
Isto posto, em um cenário de retração econômica, pressão de credores e risco de bloqueios judiciais, a adoção de práticas de compliance e governança corporativa deixa de ser diferencial competitivo e passa a ser condição de sobrevivência. Interessado em saber como? Continue a leitura e entenda por que governança e reorganização empresarial caminham juntas.
Por que a recuperação judicial exige governança estruturada?
A recuperação judicial, conforme estruturada pela Lei 11.101/2005, pressupõe transparência documental, organização financeira e capacidade de demonstrar viabilidade econômica. De acordo com o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi, empresas que chegam ao processo sem controles internos mínimos enfrentam dificuldades adicionais, pois precisam reorganizar não apenas dívidas, mas também sua própria gestão.
Tendo isso em vista, a ausência de compliance costuma gerar insegurança entre credores. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, falhas contábeis, contratos desorganizados e passivos ocultos comprometem a confiança necessária para aprovação do plano de recuperação. Nesse contexto, a governança atua como ferramenta de estabilização institucional.
Além disso, é importante que a recuperação judicial seja planejada antes do protocolo do pedido. Isso inclui auditoria prévia, revisão contratual e mapeamento de riscos. Pois, quanto mais estruturada estiver a empresa, maior será sua capacidade de negociar com equilíbrio e preservar sua atividade produtiva, como informa o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Compliance: custo ou investimento?
Durante a crise, muitos empresários enxergam o compliance como uma despesa adicional. Entretanto, essa percepção tende a se inverter quando surgem investigações internas, questionamentos de credores ou exigências judiciais de prestação de contas. Conforme frisa o Dr. Lucas Gomes Mochi, a implementação de políticas claras reduz conflitos e evita interpretações negativas sobre a gestão.
Ademais, o período de stay period exige disciplina informacional e rigor na comunicação. Relatórios financeiros precisam refletir a realidade da empresa. Logo, decisões estratégicas devem ser registradas e justificadas. Sem essa base, a credibilidade do plano pode ser fragilizada. Isto posto, as práticas de compliance contribuem para:
- Padronização de fluxos financeiros e controles contábeis;
- Transparência na relação com credores e fornecedores;
- Prevenção de fraudes internas ou conflitos societários;
- Organização documental para apresentação em juízo;
- Fortalecimento da reputação institucional.
Esses pontos não apenas facilitam o andamento processual, mas também protegem o patrimônio empresarial. Após a implementação dessas medidas, a empresa passa a atuar com maior previsibilidade, o que favorece a aprovação do plano e a manutenção das operações.
Como a recuperação judicial pode fortalecer a imagem da empresa?
Existe um mito recorrente de que a recuperação judicial automaticamente destrói reputações. Contudo, quando conduzida com responsabilidade e planejamento, ela pode demonstrar maturidade administrativa. Como comenta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, a postura adotada durante o processo influencia diretamente a percepção de mercado.
Desse modo, empresas que mantêm diálogo transparente com credores, cumprem obrigações correntes e apresentam relatórios consistentes transmitem compromisso com a reorganização. Ou seja, a comunicação estruturada reduz ruídos e evita especulações negativas.
Além disso, de acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, a governança corporativa funciona como uma ponte entre a crise e a retomada. Logo, a empresa que reorganiza seus controles internos durante a recuperação sai do processo mais preparada para crescer. Assim, o que inicialmente parecia apenas uma medida defensiva se transforma em oportunidade de modernização administrativa.
O compliance como um legado da recuperação judicial
Em última análise, a recuperação judicial, quando associada a práticas sólidas de compliance, deixa de ser apenas instrumento emergencial e passa a representar fase de transformação institucional. Dessa maneira, empresas que investem em governança durante a crise reduzem riscos futuros e fortalecem sua posição no mercado. Portanto, ao estruturar controles internos e priorizar transparência, a empresa não apenas supera a crise, mas constrói bases mais seguras para o crescimento sustentável.
Autor: Tyler Benovetti
