As decisões devem ser devidamente analisadas antes de serem executadas. Diante disso, o doutor Francisco de Assis e Silva entende que a segurança jurídica e ativismo judicial desempenham um papel importante na sociedade empresarial, contribuindo para a execução de ações legais em uma corporação. Quer garantir que sua empresa esteja atuando conforme a lei? Continue lendo e saiba como as mesmas atuam.
O que é segurança jurídica e o ativismo judicial?
Como explica o intercessor jurídico Francisco de Assis e Silva, a segurança jurídica e ativismo judicial devem atuar sempre conjuntamente, para garantir que uma determinada corporação esteja agindo dentro dos conformes da legislação. Logo, o segundo trata do dever de agir, inibindo abusos de poder, para configurar a prevalência do primeiro.
Desse modo, vale pontuar que a segurança jurídica compreende o princípio da previsibilidade, fazendo com que as normas de uma empresa sejam coerentes com a legislação. Já o ativismo judicial contempla a atuação ativa do Poder Judiciário, tornando o mesmo maior que os outros dois poderes perante determinadas situações empresariais.
Qual a importância da segurança jurídica e ativismo judicial?
Ainda, como aponta o advogado Francisco de Assis e Silva, levando em consideração que as tomadas de decisões de um corporação devem ser devidamente analisadas, a fim de evitar complicações com a legislação, a aplicação da segurança jurídica e ativismo judicial desempenham um papel fundamental para as empresas.
Assim, esses dois conceitos judiciais atuam em conjunto, contribuindo para a concretização dos direitos humanos, garantindo que as normas e leis elaboradas no meio empresarial sejam previsíveis e condizentes com os direitos, deveres e princípios observados pela legislação brasileira, tendo a finalidade de preservar a dignidade humana.
Quais as vantagens da segurança jurídica e ativismo judicial?
Por fim, como indica o homem da lei Francisco de Assis e Silva, visto que as empresas necessitam do emprego de leis e normas para seu adequado funcionamento e permanência no mercado, a aplicação da segurança jurídica e ativismo judicial nesse meio pode proporcionar diversas vantagens.
Portanto, as vantagens proporcionadas pela aplicação desses princípios no meio empresarial, são:
- Permitir a melhor tomada de decisões;
- Poder garantir um cenário mais equilibrado;
- Possibilitar uma melhor administração empresarial;
- Permitir que as demandas sejam decididas pelo poder judiciário;
- Garantir maior segurança para ambas as partes acordadas em uma negociação corporativa.
Quer garantir a atuação da sua empresa dentro das normas legais? Aplique a segurança jurídica e ativismo judicial em sua corporação.
