Com o crescimento das redes sociais e o fortalecimento da presença digital de empresas e profissionais, tornou-se comum que colaboradores criem perfis profissionais vinculados à marca onde trabalham. Essa prática, embora positiva sob alguns aspectos, pode gerar conflitos jurídicos e ameaçar os ativos digitais da empresa. O advogado Dr. Jonatas Lucena alerta, já na primeira linha, para os riscos legais que empresários enfrentam ao negligenciar a governança digital nas mãos de seus funcionários.
Ativos digitais e sua importância estratégica
Os ativos digitais vão muito além de websites e redes sociais. Incluem também listas de clientes, conteúdos, canais de comunicação, e perfis criados em nome da empresa ou por seus representantes. Quando um colaborador cria uma conta profissional — por exemplo, um perfil no LinkedIn ou um canal no YouTube — associando-se diretamente à empresa, a linha entre o que é pessoal e o que é institucional torna-se tênue.
A ausência de regulamentação clara sobre a titularidade desses ativos pode, futuramente, gerar litígios. Funcionários desligados podem se recusar a ceder senhas, deletar conteúdos estratégicos ou até utilizar o canal para autopromoção, ferindo os interesses da empresa.
Riscos jurídicos e exposição a prejuízos
Permitir que colaboradores operem perfis digitais ligados à empresa sem diretrizes claras representa um risco jurídico considerável. Entre os principais problemas enfrentados estão:
- Apropriação indevida de seguidores e conteúdo;
- Uso da imagem da empresa após o desligamento;
- Danos à reputação da marca por comportamentos inadequados do ex-funcionário;
- Disputas sobre propriedade de canais e contas.
O x destaca que, em casos como esses, a ausência de um contrato bem redigido ou de políticas internas formais pode impedir a empresa de recuperar o controle de seus canais. Pior: pode abrir espaço para ações judiciais movidas pelo próprio colaborador, alegando direito de propriedade ou autoria de conteúdos.
Estratégias legais para proteger sua empresa
A proteção dos ativos digitais deve começar antes do problema surgir. Empresas precisam estabelecer regras claras e juridicamente válidas quanto ao uso e à criação de perfis digitais corporativos. Entre as principais medidas recomendadas pelo Dr. Jonatas Lucena estão:
- Política interna de uso de redes sociais – Documento que define quem pode criar ou gerenciar perfis e em que condições.
- Contratos de trabalho ou aditivos contratuais – Cláusulas específicas sobre titularidade de perfis, devolução de acesso e sigilo após o desligamento.
- Registro e controle das contas – Sempre que possível, perfis devem ser criados com e-mails corporativos e mantidos sob domínio da empresa.
- Capacitação e conscientização dos colaboradores – É importante que todos compreendam os limites do uso institucional de redes.
Essas ferramentas reduzem a exposição a riscos e fortalecem a posição jurídica da empresa em eventual litígio.
Como agir diante de conflitos envolvendo perfis criados por funcionários
Caso a empresa enfrente uma situação em que um colaborador crie ou se aproprie de um perfil relevante, é essencial agir com respaldo jurídico imediato. A atuação preventiva e corretiva deve envolver:
- Notificação extrajudicial solicitando devolução ou desassociação do perfil;
- Coleta de provas (prints, registros de criação, e-mails corporativos);
- Ajuizamento de ação judicial, se necessário, com pedido liminar de retirada ou transferência da conta.
O advogado Dr. Jonatas Lucena tem ampla experiência em disputas envolvendo ativos digitais e já atuou em diversos casos nos quais empresas buscaram a recuperação de perfis estratégicos em redes sociais, marketplaces ou canais de vídeo. Sua orientação técnica é fundamental para garantir não apenas a reparação de danos, mas também a consolidação de práticas de proteção no longo prazo.
O papel dos serviços especializados em direito digital
Em tempos de digitalização acelerada, contar com suporte jurídico especializado é uma necessidade estratégica. O Dr. Jonatas Lucena oferece consultoria em proteção de ativos digitais, elaboração de políticas internas, atuação judicial e extrajudicial para defesa da marca e de seu patrimônio digital.
Sua atuação envolve ainda assessoria na elaboração de cláusulas específicas para contratos com influenciadores, representantes comerciais e prestadores de serviço que possam ter acesso a canais digitais da empresa.
Mais do que reagir, o ideal é prevenir. Como destaca o Dr. Jonatas Lucena, a reputação digital é um dos maiores patrimônios de uma empresa — e precisa ser protegida com o mesmo rigor dos ativos físicos.
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