Governo decide reduzir arrecadação em R$ 25,5 bilhões para leiloar áreas do pré-sal

O governo federal decidiu reduzir em R$ 25,5 bilhões a arrecadação que pretende receber pela exploração de dois campos no pré-sal da Bacia de Santos que não atraíram interessados no leilão realizado em 2019 e serão ofertados novamente ao mercado. A previsão é que a rodada para desencalhar as áreas seja realizada em dezembro deste ano.

O leilão das áreas da cessão onerosa foi realizado em novembro de 2019, mas apenas os blocos de Búzios e Itapu receberam propostas da Petrobras (PETR3;PETR4) e de um consórcio liderado pela companhia. Na época, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões. No entanto, dois campos, Sépia e Atapu, não tiveram interessados.

Desde então, o governo sinalizou que iria rever as regras e reduzir incertezas para realização de uma segunda rodada de ofertas. Em 2019, o bônus de Atapu era de R$ 13,742 bilhões. Agora, o governo fixou o valor de R$ 4,002 bilhões. Já o campo de Sépia foi ofertado com bônus de R$ 22,859 bilhões e, no próximo leilão, o governo cobrará R$ 7,138 bilhões.

Os números foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta terça-feira, 20, e divulgados pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo a pasta, os valores serão encaminhados para aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Todos os dados sobre o processo também serão enviados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pelas regras atuais, os blocos do pré-sal são ofertados pelo regime de partilha. Neste modelo, o governo fixa o valor de bônus de assinatura, que é a quantia a ser paga pelo direito de exploração. Vence o leilão a empresa ou consórcio que oferecer o maior porcentual de óleo-lucro, ou seja, parte da produção de óleo à União. Esses percentuais também foram reduzidos. Para o campo de Sépia, o lance mínimo é de 15,02%, e a de Atapu será de 5,89%.

“Os parâmetros escolhidos derivam de estudos robustos que envolvem modelagens geofísicas, geológicas, de reservatório e econômicas, seguidos por abordagem multicritério para a indicação da alternativa de bônus de assinatura e de porcentual de óleo mínimo para a União mais eficiente, dentre todas as simulações realizadas”, diz a nota.

Conforme a legislação em vigor, a Petrobras tem direito de manifestar seu direito de preferência, em até 30 dias, após a publicação da resolução do CNPE. “Apenas nesses campos, durante o período de operação, os investimentos previstos são de 200 bilhões de reais, e o custo de oportunidade de não realizarmos esse leilão neste ano é de 12 a 15 bilhões de reais. Essa é a importância que reveste a nossa reunião no dia de hoje”, informou o MME.

As áreas ofertadas são parte do chamado “excedente da cessão onerosa”. Pelo contrato, a União cedeu uma área no pré-sal da bacia de Santos com reservas de até 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras em 2010, em troca de ações da empresa em uma operação indireta.

O contrato da operação foi fechado a um determinado preço sob condição de ser revisto. Posteriormente, foi descoberto que os reservatórios tinham mais petróleo do que o previsto.

Uma das principais questões relacionadas à realização do leilão é a compensação que a Petrobras teria direito de receber dos novos sócios, uma vez que todo o investimento inicial nas áreas foi feito unicamente pela companhia.

Recentemente, o MME anunciou a aprovação de acordo entre a estatal e PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) que prevê compensações de US$ 6,45 bilhões – US$ 3,253 bilhões por Atapu e US$ 3,2 bilhões por Sépia – à petroleira brasileira no caso de oferta dos excedentes nos campos que serão licitados novamente.

Aprenda como ganhar dinheiro prevendo os movimentos dos grandes players. Na série gratuita Follow the Money, Wilson Neto, analista de investimentos da Clear, explica como funcionam as operações rápidas.

The post Governo decide reduzir arrecadação em R$ 25,5 bilhões para leiloar áreas do pré-sal appeared first on InfoMoney.