Biden deve anunciar aumento de impostos sobre ganhos de capital para 43,4%, quase o dobro do valor atual

Após a apresentação do pacote de infraestrutura de US$ 2,3 trilhões, o presidente dos Estados Unidos Joe Biden deve apresentar a segunda etapa de seu plano econômico, o Plano das Famílias Americanas, estimado em US$ 1 trilhão.

Para financiar as medidas de “infraestrutura social” e outros gastos de Saúde, o presidente deve apresentar um projeto com aumento de impostos para americanos de alto nível aquisitivo.

Especificamente, o democrata deve propor aumento do impostos sobre ganhos de capital para 39,6%, o que, juntamente com uma sobretaxa existente sobre a renda de investimentos, significaria que as taxas de impostos federais para investidores podem chegar a 43,4%, disse a Bloomberg. O imposto atual é de 20%. Famílias de renda média ou baixa estariam isentas de pagar o imposto, mas ainda não foi definido qual será a faixa de renda a ser tributada.

O aumento arrecadaria US$ 370 bilhões em 10 anos, segundo estimativa do Urban-Brookings Tax Policy Center.

O projeto pode ser apresentado na semana que vem e se espera resistência republicana a sua aprovação. O projeto deve enfrentar ainda certa resistência entre democratas moderados, que são mais cautelosos na seara tributária. Destacamos que a resistência a aumentos a indivíduos são maiores entre parlamentares do que aumentos a empresas, tema que gera ainda muito debate nas discussões sobre o pacote de infraestrutura.

Ainda não é claro se o projeto poderá ser aprovado via reconciliation, manobra que permite evitar o filibuster – mecanismo de obstrução utilizado pela minoria – no Senado. Devido a uma recente decisão do Senado, o reconciliation poderia ser utilizado ainda duas vezes esse ano.

Entretanto, a possibilidade de utilizar o mecanismo nessa ocasião dependerá de se a manobra é utilizada para aprovar o pacote de infraestrutura e, nessa hipótese, se as medidas do pacote são contempladas como uso único ou duplo.

No entanto, vale ressaltar que, mesmo na hipótese de poder aprovar o projeto via reconciliation, o aumento precisa de 100% de apoio democrata no Senado. Portanto, os aumentos teriam que passar pelo filtro moderado. Em vista disso, o projeto ainda teria um longo percurso pela frente.

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